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"Portugueses ostomizados são os únicos na Europa sem apoio a 100 por cento"

Há doentes ostomizados em Portugal que estão a recorrer a sacos de fruta dos supermercados para as fezes e urina, por não terem dinheiro para comprar os sacos concebidos para o efeito.

Estima-se que em Portugal possam existir cerca de 20 mil doentes ostomizados, doentes que foram submetidos a uma cirurgia para construir um novo trajecto para saída das fezes ou da urina.

Apesar de o número crescer anualmente, de forma significativa, "Portugal continua a ser o único país da Europa que não reembolsa na totalidade os gastos dos ostomizados com os sacos e acessórios", garante a presidente da Liga de Ostomizados de Portugal (LOP), Ana Maria Cruz.

As contas são simples de fazer e ajudam a perceber por que razão há doentes a utilizar sacos de fruta, muito embora estes permitam fugas, libertação de odores e uma maior probabilidade de provocar irritação na saída do intestino ou o rebentamento.

Cada doente usa em média dois sacos por dia. Num mês, cada doente gasta duas caixas de sacos de colostomia ou ileostomia. Mas aqui coloca-se o primeiro grande problema, o preço das embalagens.

Os sacos de colostomia e ileostomia não têm preço fixo, pelo que os doentes se sujeitam aos valores praticados pelas farmácias. De acordo com a dirigente da liga, também ela uma ostomizada, os preços podem oscilar entre os 80 e os 260 euros, por caixa. O mesmo será dizer que cada doente tem de gastar entre 160 e 520 euros, por mês, só nos sacos, já que depois ainda tem que comprar outros acessórios.

"O Estado comparticipa os sacos, mas a comparticipação foi estabelecida em decreto-lei de 1995, que determina um reembolso de 90 por cento, desde que cada saco não exceda 400 escudos", afirma Ana Maria Cruz. Com os valores definidos pelo decreto, cada doente pode receber no máximo 108 euros por mês.

"Recentemente tive aqui uma pessoa que achava que o cheque do reembolso estava errado. Tudo porque era de 108 euros e ela tinha gasto 470 euros", sublinha a presidente da LOP.

Os dirigentes da liga têm efectuado propostas junto da Administração Regional de Saúde do Norte para facilitar a vida aos doentes e ao Estado. Uma das sugestões passava pela criação de uma central de compras na ARS-Norte. "Com essa central era possível abrir concurso para a compra dos sacos e conseguir preços na casa dos 20 euros por caixa. Isto significava que o Estado podia comparticipar a 100 por cento, gastando 40 euros por doente/mês e não os 108 euros que actualmente gasta", explica.

Mas as discrepâncias não se ficam por aqui. De acordo com a LOP, os doentes que pertencem à ADSE têm comparticipação a 100 por cento, já noutros subsistemas de saúde a comparticipação pode oscilar entre os 30 e os 70 por cento, dependendo do modelo ou da zona do país.

Para além destas dificuldades, a liga vive ainda constrangimentos financeiros. "Nós não cobramos cotas a ninguém porque são pessoas que têm de suportar despesas enormes. Por isso as nossas fontes de receita limitam-se a uma contribuição do Instituto Nacional de Reabilitação, que nos permite garantir apoio de um médico, um cirurgião, uma enfermeira e um psicólogo, aos nossos associados", garante Ana Maria Cruz.
in Público 9 de Setembro de 2006